Pensando Startups e o Mundo Jurídico: A Importância de Começar Certo

Sumário

Um grande aprendizado nasceu da discussão que tivemos com os advogados Liz Alencar e Ernani Teixeira Ribeiro Jr., facilitadores do módulo de Organização Jurídica, Governança e Riscos Legais, na turma 24 do Programa de Formação em Lean Governance da Board Academy Br.

O conteúdo apresentado me fez refletir sobre a importância de começar da forma mais correta possível. Nada mais “lean” para uma startup do que fazer suas ações uma vez só, sem precisar retrabalhos ou disputas judiciais demoradas e moralmente destrutivas (talvez patrimonialmente arrasadoras, também). Nesse sentido penso que um conselheiro deve sempre observar se a startup:

➡️ Adota cautelas jurídicas como padrão de conduta, incorporando-as às ações do plano empreendedor e ao design dos produtos desde o início – essencial para redução de riscos de dados, informações (LGPD, por exemplo) e regulatórios, fortalecendo a confiança dos stakeholders;

➡️ Adota, entre os sócios, a prática de registrar desde a intenção inicial da parceria (quem, o que, quanto…) até as decisões estatutárias e contratuais – prevenindo desentendimentos entre os sócios e assegurando um ambiente mais harmonioso e produtivo;

➡️ Tem transparência como prática na relação com seus investidores e demais stakeholders – fornecendo informações claras e precisas sobre as finanças, próximos passos e planos de crescimento, transmitindo confiança e segurança a todos e construindo uma reputação sólida no mercado, atraindo novos investidores, colaboradores e consumidores.

Pensando a startup da forma correta desde o princípio é o melhor antídoto para aborrecimentos futuros! Além de que enquadrar-se corretamente nos marcos legais traz agilidade ao processo de empreendimento. Se o empreendedor deve estar concentrado no crescimento do negócio, o seu conselheiro consultivo deve estar atento – também – ao bom andamento dos aspectos jurídicos, até mesmo como ação preventiva de problemas.

Importante lembrar que um bom planejamento jurídico facilita a abertura de portas e a expansão da startup, promovendo um desenvolvimento sustentável e seguro.


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